Categoria: Decretos

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2024.

Concede folga aos servidores (as) que desfilarem no Dia Cívico, ou seja, 07 de setembro de 2024.

Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e regulamentação das Emendas  Impositivas.  

Nomeia Comissão de Análise das Emendas Impositivas.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de julho de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3414, de 2 de julho de 2024.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3412, de 2 de julho de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3408, de 25 de junho de 2024.