DECRETO EXECUTIVO Nº 116-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3407, de 25 de junho de 2024.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 115-2024.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3406, de 25 de junho de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 113-2024.
Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 112-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3403, de 18 de junho de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 111-2024.
Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3402, de 18 de junho de 2024.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 110-2024.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2024 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 109-2024.
Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3396, de 11 de junho de 2024.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2024.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão Organizadora do Concurso Público 2024 do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2024.
Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2024.
Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
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