Categoria: Decretos

Abre Crédito Adicional e Suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3416, de 9 de julho de 2024.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.

Abre Crédito Suplementar – Operação de Crédito na Lei Municipal n0 3.234, de 21 de setembro de 2023.

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2024.