Decretos Municipais
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Cadastro de Reserva para os cargos de Professor para Educação Infantil e Professor para Anos Iniciais.
Leia mais...Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.
Leia mais...Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.
Leia mais...Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.
Leia mais...Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial –Excesso de Arrecadação.
Leia mais...Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2024, Crédito Adicional Especial – Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro.
Leia mais...Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2024.
Leia mais...Institui Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024.
Leia mais...Autoriza a retirada de Cascalho para manutenção e reparo das estradas afetadas pelas chuvas conforme Portaria FEPAM nº 412, de 7 de maio de 2024.
Leia mais...Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Executivo, diante das eleições Municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.
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