Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3403, de 18 de junho de 2024.

Abre Crédito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3402, de 18 de junho de 2024.

Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2024 no Município de Manoel Viana.

Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3396, de 11 de junho de 2024.

Nomeia servidor (a) que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.

Nomeia funcionário que constituirá a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.  

Nomeia os Membros que constituirão a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Cadastro de Reserva para os cargos de Professor para Educação Infantil e Professor para Anos Iniciais.  

Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.