Categoria: Leis

Estabelece Aumento Salarial nos Salários dos Servidores do Quadro Efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara deLeia Mais…

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e da gratificação por função dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel VianLeia Mais…

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Aumento Salarial nas Gratificações por Funções.Leia Mais…

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.Leia Mais…

Estabelece Aumento Salarial nos Salários dos Servidores do Quadro Efetivo, do Magistério Municipal e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Leia Mais…

Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Leia Mais…

Prorroga a Lei nº 3104, de 21 de dezembro de 2022 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergenciLeia Mais…

Estima a receita e fixa a despesa do município de Manoel Viana para o exercício financeiro de 2025.Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, motorista e operários/garis, que atuam na equipe de coleta reLeia Mais…