DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2023.
Dispõe sobre atualização do ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pelo Decreto Executivo nº 33, Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2023.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 154-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, pela devolução do duodécimo.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 147-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 146-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 155-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 2 de janeiro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 153-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 26 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 29-2022.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de EducaçLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 28-2022.
Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas do Processo Seletivo de Estagiários conforme Edital nº 50/2022.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 27-2022.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos para o Cargo de Engenheiro Civil.Leia Mais…