DECRETO INDIVIDUAL Nº 26-2022.
Relaciona Níveis de Escolaridade e Nomeia os Membros que constituirão a Comissão para compor o Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas pLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 25-2022.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 152-2022.
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 151-2022.
Revoga parcialmente o decreto executivo nº 142/2022 e traz nova regulamentação de valores e autorização para utilização dos espaços da Praia eLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 150-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3103, de 13 de dezLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 149-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3102, de 13 de dezemLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 148-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3100, de 13 de dezLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 139-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 128-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 145-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Exercício 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3099, de 6 de Leia Mais…