Decretos – Página 53 – Prefeitura de Manoel Viana

DECRETO EXECUTIVO Nº 144-2022.

Abre Credito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3098, de Leia Mais…

DECRETO EXECUTIVO Nº 143-2022.

Dispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal dia 9 de dezembro de 2022 durante o Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Leia Mais…

DECRETO EXECUTIVO Nº 142-2022.

Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol na temporada 2022/2023.Leia Mais…

DECRETO EXECUTIVO Nº 141-2022.

Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3093, de 29 de novemLeia Mais…

DECRETO EXECUTIVO Nº 140-2022.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…

DECRETO EXECUTIVO Nº 138-2022.

Abre Credito Especial e Suplementa por Superavit 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3091, de 22 de novembro deLeia Mais…

DECRETO EXECUTIVO Nº 137-2022.

Dispõe sobre a liberação da vacina contra o COVID-19.Leia Mais…

DECRETO EXECUTIVO Nº 135-2022.

Abre Credito Especial e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3090, de 17 de novembLeia Mais…

DECRETO EXECUTIVO Nº 134-2022.

Os órgãos da administração direta são integrados por departamentos e seções em que estão distribuídos todos os servidores de acordo com a funLeia Mais…