Categoria: Decretos

Regulamenta a Lei nº 2811-2021 que Torna obrigatório a disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias e cooperativas de créditos para o uso das pessoas com deficiência, idosos maiores de 60 anos ou pessoas que apresentem dificuldades de locomoção.

Abre crédito especial suplementa por Superavit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3252, de 17 de outubro de 2023.

Abre crédito especial suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3251, de 17 de outubro de 2023.

Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3250, de 17 de outubro de 2023.

Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3247, de 10 de outubro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3246, de 10 de outubro de 2023.

Regra o processo de escolha para o provimento do cargo/função de diretor e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino de Manoel Viana.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.