Categoria: Decretos

Abre crédito especial suplementa por Superavit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3252, de 17 de outubro de 2023.

Abre crédito especial suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3251, de 17 de outubro de 2023.

Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3250, de 17 de outubro de 2023.

Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3249, de 17 de outubro de 2023.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3246, de 10 de outubro de 2023.

Regra o processo de escolha para o provimento do cargo/função de diretor e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino de Manoel Viana.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3239, de 27 de setembro de 2023.