DECRETO EXECUTIVO Nº 177-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3279, de 29 de novembro de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 176-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3278, de 29 de novembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 175-2023.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 174-2023.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 173-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 172-2023.
Institui o zoneamento escolar para as escolas municipais da zona urbana de Manoel Viana para a etapa escolar da educação infantil.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 171-2023.
Fica autorizado às passagens de ônibus ou veículo similar de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço regular rodoviário comum, realizado no âmbito exclusivo no território do município de Manoel Viana – (linha Manoel Viana – Assentamento Santa Maria do Ibicuí).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 170-2023.
Revoga Decreto Individual nº 34-2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 169-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3273, de 21 de novembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 168-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3272, de 21 de novembro de 2023.
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