DECRETO EXECUTIVO Nº 109-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3070, de 4 de outubLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 108-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3068, de 27 de sLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 107-2022.
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 105-2022.
Estabelece os critérios para o provimento do cargo/função de diretor escolar da rede municipal de ensino de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2022.
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda realizada pelo Município de Manoel Viana no pagamento de fornecedores de bens e serviços.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 104-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 103-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 101-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3060, de 30 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3059, de 30 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3058, de 30 de agosLeia Mais…