DECRETO EXECUTIVO Nº 124-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3223, de 12 de setembro de 2023.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 123-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3222, de 12 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 122-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3221, de 12 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 121-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 8 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 119-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3220, de 6 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 118-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3219, de 6 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 117-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3218, de 6 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 116-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 121-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 8 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 115-2023.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2023.
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