DECRETO EXECUTIVO Nº 114-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3213, de 22 de agosto de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 113-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3212, de 22 de agosto de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 112-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3210, de 21 de agosto de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 111-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3209, de 21 de agosto de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 110-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3208, de 21 de agosto de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 108-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3202, de 8 de agosto de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 107-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3199, de 8 de agosto de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 106-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3196, de 3 de agosto de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 105-2023.
Estabelece o fechamento para o trânsito de veículos automotores e de tração animal durante a Feira Mercomix 2023, que ocorrerá de 3 a 6 de agosto de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 104-2023.
Estabelece horário de funcionamento do Pavilhão de Shows, Pavilhão de Gastronomia e Pavilhão do Comércio, Institucional e do Agro da Mercomix 2023, que ocorrerá de 3 a 6 de agosto de 2023.
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