Categoria: Leis

Implementa e regra a distribuição e uso do uniforme escolar padronizado na Rede Municipal de Ensino de Manoel Viana.

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.  

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher como medida que contribui para o fortalecimento e cumprimento dos direitos da mulher.                                          

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.