DECRETO INDIVIDUAL Nº 29-2023.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária e cadastro de reserva de Cargos para a Secretaria de Saúde.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 28-2023.
Inclui servidores municipais que participaram nas Eleições para o Conselho Tutelar 2024-2028.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 153-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 3 de novembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 152-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3254, de 24 de outubro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 151-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3253, de 24 de outubro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 149-2023.
Regulamenta a Lei nº 2811-2021 que Torna obrigatório a disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias e cooperativas de créditos para o uso das pessoas com deficiência, idosos maiores de 60 anos ou pessoas que apresentem dificuldades de locomoção.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 145-2023.
Abre crédito especial suplementa por Superavit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3252, de 17 de outubro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 144-2023.
Abre crédito especial suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3251, de 17 de outubro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 143-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3250, de 17 de outubro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 142-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3249, de 17 de outubro de 2023.
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