Categoria: Decretos

Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3039, de 13 deLeia Mais…

Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3037, de 7 de juLeia Mais…

Abre Crédito Suplementar -Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…

Dispõe sobre a retenção de imposto de renda realizada pelo Município de Manoel Viana no pagamento de fornecedores de bens e serviços.Leia Mais…

Regulamenta Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2023. Leia Mais…

Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto Executivo nº 61, de 4 de dezembro de 2015.  Leia Mais…

Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contraLeia Mais…