DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2023.
Nomeia a Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação para o ano de 2023, conforme art. 16 da Lei n0 1553 de 05 de dezembro de 2007.
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Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2023.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 96-2023.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 30 de junho de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 95-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3191, de 28 de junho de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 94-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3190, de 28 de junho de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2023.
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 92-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3189, de 20 de junho de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 90-2023.
Os prazos para regulamentar os prazos e descontos pra cobrança de contribuição de melhoria, referente ao Processo Licitatório nº 65/2020 para execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Benicio Guareschi e recapeamento asfáltico na Avenida Ibicuí, Piraju – Recapamento trecho entre rua Assis Brasil e Honorio Lemes, Valter Antolini – contribuição de melhoria – trecho entre as ruas Érico Verissimo e Pirajú.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 89-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 9 de junho de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3186, de 30 de maio de 2023.
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