DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3185, de 30 de maio de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3184, de 30 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3183, de 30 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3182, de 30 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2023.
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n0 8.429/1992.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3179, de 23 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 70-2023.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 69-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...PORTARIA N° 468/2023
Gozo de férias ANGÉLICA WALLAU BORDIN.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 13-2023.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
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