DECRETO EXECUTIVO Nº 140-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3247, de 10 de outubro de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 139-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3246, de 10 de outubro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 137-2023.
Regra o processo de escolha para o provimento do cargo/função de diretor e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 136-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 135-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3239, de 27 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 134-2023.
Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 150-2023.
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE Nº. 1.2.1.0.0), conforme Portaria Nº. 260/2022 – MDR).
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 147-2023.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 20 de outubro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 138-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 27-2023.
Nomeia os servidores municipais que serão mesários nas Eleições para o Conselho Tutelar 2024-2028.
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