Categoria: Decretos

Abre Credito Especial e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3031, de 28 de junhoLeia Mais…

Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade disposta na Lei nº 2.990, de 4 de março de 2022.Leia Mais…

Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade disposta na Lei nº 2.990, de 4 de março de 2022.Leia Mais…

Institui Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022.Leia Mais…

Abre Credito Especial e Suplementa Verba por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3028, de Leia Mais…

Adota as normas procedimentais constantes na Lei Complementar nº 072/1994 e suas alterações, subsidiada pela Lei Ordinária nº 2505/2017 e demais Leia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3027, dLeia Mais…

Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembrLeia Mais…

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3024, de 2Leia Mais…

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3023, de Leia Mais…