DECRETO INDIVIDUAL Nº 12-2023.
Exonera servidor que constitui a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3177, de 4 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3176, de 4 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3175, de 4 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 77-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3174, de 4 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 76-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3170, de 4 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 75-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3169, de 4 de maio de 2023.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 11-2023.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, pelo período de 2 anos.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 10-2023.
Nomeia a comissão para fiscalização e aplicação da Prova Objetiva do Processo Seletivo inaugurado pelo Edital nº 9/2023.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 9-2023.
Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde.
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