DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3022, dLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 59-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3017, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 58-2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 57-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3015, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 56-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3014, dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 55-2022
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 17-2022.
Nomeia os Servidores para constituírem a Comissão Especial de Seleção e Classificação dos beneficiários do Programa A CASA É SUA, do Governo dLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2022.
Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. para o biênio 2021 e 2022.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2022.
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal no ano de 2022.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 13-2022.
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana no ano de 2022.Leia Mais…