Categoria: Leis

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Abre crédito especial e suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.                                                      

Dá nova redação aos art. 2º e art. 19 da Lei nº 1979, de 17 de maio de 2011.