DECRETO EXECUTIVO Nº 74-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3165, de 18 de abril de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3161, de 18 de abril de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 72-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3160, de 18 de abril de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 71-2023.
Declara de Reversão ao Patrimônio Público Municipal de Manoel Viana o terreno urbano abaixo descrito.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 56-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 68-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3159, de 11 de abril de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2023.
Dispõe sobre a correção do valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, de acordo com IGPM 5,45%.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2023.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2023 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 65-2023.
Institui e regulamenta o Programa Rota da Escola no Município de Manoel Viana.
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