DECRETO INDIVIDUAL Nº 16-2023.
Nomeia os membros que trabalharão durante o evento Mercomix 2023, que acontecerá de 3 a 6 de agosto de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 109-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 133-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3235, de 21 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 132-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3233, de 12 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 131-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3231, de 12 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 130-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3230, de 12 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 129-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3228, de 12 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 128-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3227, de 12 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 127-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3226, de 12 de setembro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 126-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3225, de 12 de setembro de 2023.
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