Categoria: Leis

LEI Nº 3079-2022

Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Credito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Inclui § 30 no art. 1º da Lei 3065, de 22 de setembro de 2022.

Abre Credito Especial e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de forma onerosa, de bem imóvel do domínio municipal.

Abre Credito Adicional e Suplementa por anulação de dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.