DECRETO EXECUTIVO Nº 64-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3158, de 28 de março de 2023.
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Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 63-2023.
Convoca para VII Conferência Municipal de Saúde.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 8-2023.
Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. para o biênio 2023 e 2024.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 7-2023.
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal no ano de 2023.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 6-2023.
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígenas no município de Manoel Viana no ano de 2023.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 5-2023.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 4-2023.
Nomeia Comissão de avaliação da prova prática, para o cargo de Operador de Máquinas, referente ao Processo Seletivo Edital 002/2023.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 3-2023.
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Complementar n0 42, de 18 de Junho de 2019.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2023.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Operador de Máquinas.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2023.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas e de Títulos e Cadastro de Reserva para cargos variados.
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