DECRETO EXECUTIVO Nº 54-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3013, Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 53-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3012, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 52-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3011, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 51-2022.
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3008, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 49-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3007, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 48-2022.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2022 no MuLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 47-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3006, de 2Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 46-2022.
Torna Público a incorporação a área/terreno do cemitério público municipal do “Beco do Cemitério”.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 44-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022.Leia Mais…