DECRETO EXECUTIVO Nº 43-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3003, de Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 42-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3002, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 41-2022.
Regulamenta os Procedimentos e Gerenciamento, Controle e Uso da Frota de Veículos da Administração Municipal.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 40-2022.
Revoga o Decreto Executivo nº 36, de 22 de março de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 39-2022.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo nº 38, de 24 de março de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 33-2022.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembrLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 38-2022.
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção individual na Unidade Básica de Saúde (UBS), nas Estratégias da Saúde da Família (ESFs) do MunLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 37-2022.
Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual em local fechado em todo o território do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 36-2022.
Regulamentam os Procedimentos e Gerenciamento, Controle e Uso da Frota de Veículos da Administração Municipal.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 35-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3001, de Leia Mais…