DECRETO EXECUTIVO Nº 104-2023.
Estabelece horário de funcionamento do Pavilhão de Shows, Pavilhão de Gastronomia e Pavilhão do Comércio, Institucional e do Agro da Mercomix 2023, que ocorrerá de 3 a 6 de agosto de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 103-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2023.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 101-2023.
CONVOCA PARA A VIII CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2023.
Dispõe sobre os valores dos ingressos durante o evento Mercomix 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 98-2023.
Dispõe sobre os valores dos ingressos durante o evento Mercomix 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 97-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
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