DECRETO EXECUTIVO Nº 13-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2969, dLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 12-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2968, dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 11-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2967, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 10-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2966, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 9-2022.
Institui o Programa MV-Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 8-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 7-2022.
Dispõe sobre atualização do ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pelo Decreto Executivo nº 33, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 6-2022.
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.536 de 27 de fevereiro de 2018 quanto aos honorários advocatícios devidos em caso de acordo extrajudiciaLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 3-2022.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 4-2022.
Nomeia a Comissão do Programa MV-Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Manoel Viana.Leia Mais…