Categoria: Decretos - Página: 68 - Prefeitura de Manoel Viana

DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2023.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO EXECUTIVO Nº 101-2023.

CONVOCA PARA A VIII CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2023.

Dispõe sobre os valores dos ingressos durante o evento Mercomix 2023.

DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2023.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

DECRETO EXECUTIVO Nº 98-2023.

Dispõe sobre os valores dos ingressos durante o evento Mercomix 2023.

DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2023.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2023.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

DECRETO EXECUTIVO Nº 97-2023.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.

PORTARIA N° 536/2023

Fiscal de contrato Maria Terezinha Silva Lamberti dos Santos.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2023.

Nomeia a Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação para o ano de 2023, conforme art. 16 da Lei n0 1553 de 05 de dezembro de 2007.