DECRETO EXECUTIVO Nº 20-2023.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3115, de 14 de fevereiro de 2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 19-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 18-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 17-2023.
Prorroga o art 7º do Decreto Individual nº 1, de 9 de janeiro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 16-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superavit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3113, de 7 de fevereiro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 15-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3112, de 7 de fevereiro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 14-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3111, de 7 de fevereiro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 13-2023.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3110, de 7 de fevereiro de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 12-2023.
Autoriza a implantação de pacotes promocionais para valores a serem práticos aos campistas da Praia e Camping Rainha do Sol.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 11-2023.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...