DECRETO EXECUTIVO Nº 173-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 3-2022.
Cria e Nomeia a Comissão Especial de Estudos referente ao Tombamento da Ponte General Osório.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2022.
Nomeia o agente de contratação direta responsável por presidir os trabalhos nas contratações dos artigos 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2022.
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 5-2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 14110.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 4-2022.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANOLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2022 DECRETO EXECUTIVO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2022.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2022.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 47-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para os Cargos de Operador de Máquinas e Operários.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 172-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…