DECRETO EXECUTIVO Nº 10-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 9-2023.
Regulamenta o uso do espaço público da Praia e Camping Rainha do Sol.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 8-2023.
Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o ano de 2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 7-2023.
Revoga parcialmente o Decreto Executivo nº 151/2022 e traz nova regulamentação de valores e autorização para utilização dos espaços da Praia e Camping Rainha do Sol na temporada 2022/2023.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 6-2023.
Dispõe sobre atualização das Diárias de Campanha no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2180, de 7 de maio de 2013.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 5-2023.
Dispõe sobre atualização das Diárias a Servidor no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2707, de 28 de fevereiro de 2020.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 4-2023.
Dispõe sobre atualização das Diárias de Curta Distância no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2613, de 5 de fevereiro de 2019.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 3-2023.
Dispõe sobre atualização das Diárias de Viagens no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 3004, de 12 de abril de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2023.
Dispõe sobre atualização do ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pelo Decreto Executivo nº 33, de 24 de abril de 2017.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2023.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2023.
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