DECRETO EXECUTIVO Nº 171-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 165-2021.
Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 170-2021.
Regulamenta o agente de contratação direta responsável por presidir os trabalhos nas contratações dos artigos 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 169-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2962, deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 168-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2960, deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 167-2021.
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 166-2021.
Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 155-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 139-2021.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 164-2021.
Dá nova redação ao Decreto Executivo nº 154, de 8 de dezembro de 2021, que Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Leia Mais…