DECRETO EXECUTIVO Nº 163-2021.
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 162-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2959, dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 161-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2958, deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 160-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2957, deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 159-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2956, dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 158-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2955, deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 157-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2954, deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 156-2021.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2952, deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 154-2021.
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol na temporada 2021/2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 153-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2951, Leia Mais…