DECRETO EXECUTIVO Nº 152-2022.
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 151-2022.
Revoga parcialmente o decreto executivo nº 142/2022 e traz nova regulamentação de valores e autorização para utilização dos espaços da Praia e Camping Rainha do Sol na temporada 2022/2023, conforme Lei nº 3101, de 13 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 150-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3103, de 13 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 149-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3102, de 13 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 148-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3100, de 13 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 139-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 128-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 145-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Exercício 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3099, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 144-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3098, de 6 de dezembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 143-2022.
Dispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal dia 9 de dezembro de 2022 durante o Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Leia mais...