Categoria: Leis

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a usar a lista de inscrição para o Programa Minha Casa Minha Vida, realizada no ano de 2018, para selecionar   e classificar beneficiários para participarem do Programa A CASA É SUA, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o ano de 2022.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.