DECRETO EXECUTIVO Nº 142-2022.
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol na temporada 2022/2023.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 141-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3093, de 29 de novembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 140-2022.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 138-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Superavit 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3091, de 22 de novembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 137-2022.
Dispõe sobre a liberação da vacina contra o COVID-19.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 135-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3090, de 17 de novembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 134-2022.
Os órgãos da administração direta são integrados por departamentos e seções em que estão distribuídos todos os servidores de acordo com a função a ser desempenhada.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 133-2022.
Institui o zoneamento escolar para as escolas municipais da zona urbana de Manoel Viana para a etapa pré-escola.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 132-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 131-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa Anulação de Dotação 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3087, de 8 de novembro de 2022.
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