DECRETO INDIVIDUAL Nº 45-2021.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão para o Processo Seletivo de Provas Objetivas e de Títulos para Professores da Secretaria de EducaçãLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 44-2021.
Nomeia os Servidores, para constituírem a Comissão de Estudo do Anteprojeto do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 145-2021.
Altera o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de ExecuLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 141-2021.
Institui normas para o Procedimento Administrativo para a realização de pesquisa de preços de Combustíveis para abastecimento da frota, através dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 140-2021.
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol na temporada 2021/2022. Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 138-2021.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 135-2021.
Delega competência ao Vice-Prefeito do Município, para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em razão de declaração de impedimentLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 134-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei nº 2932, deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 132-2021.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020, conforme Lei n0 2929, de 1Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 131-2021.
Ficam a Secretaria de Educação, as Instituições Escolares e os demais órgãos que envolvem a rede de apoio educacional, responsáveis pela divulgLeia Mais…