LEI Nº 3004-2022
Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir os valores de diárias intermunicipais.
Leia mais...Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3003-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...LEI Nº 3002-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...LEI Nº 3001-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...LEI Nº 3000-2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Município .
Leia mais...LEI Nº 2999-2022
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 616, de 22 de fevereiro de 2001.
Leia mais...LEI Nº 2998-2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Leia mais...LEI Nº 2997-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...LEI Nº 2996-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...LEI Nº 2995-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
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