Categoria: Leis

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 e Abre Crédito Especial, e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação Set/2021 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Manoel Viana.                                                         

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro exercício 2020 e Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.