Categoria: Leis

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Escritura Pública de Doação Pura e Simples de Imóveis Pertencentes ao Patrimônio Dominial do Município de Manoel Viana.

Autoriza a Cessão de Uso que celebram o Município de Manoel Viana e a Cooperativa Regional dos Assentados da Reforma Agrária (COMAV).

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Autoriza doação de bem móvel.

Revoga a Lei Municipal nº 2484, de 18 de julho de 2017.