DECRETO EXECUTIVO Nº 107-2022.
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 105-2022.
Estabelece os critérios para o provimento do cargo/função de diretor escolar da rede municipal de ensino de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2022.
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda realizada pelo Município de Manoel Viana no pagamento de fornecedores de bens e serviços.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 104-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 103-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 101-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3060, de 30 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3059, de 30 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3058, de 30 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 98-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3057, de 30 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 97-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3056, de 30 de agosto de 2022.
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