Categoria: Leis

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2656, de 16 de julho de 2019.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2668, de 13 de agosto de 2019.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2651, de 25 de junho de 2019.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 20 da Lei n0 2647, de 25 de junho de 2019.Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001 e dá outras providências.Leia Mais…

“Dá denominação à Casa de Cultura    do Município de Manoel Viana”. Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Implementa o programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência – PROERD – no âmbito do Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a se associar e a contribuir Mensalmente para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO e dá Leia Mais…