Categoria: Chamamento Público

Modelo de extrato de justificativa para dispensa de chamamento público

Decreto Executivo 047/2017.

Modelo de Check List para Parecer Jurídico

Modelo de portaria de designação da comissão de monitoramento e avaliação – a ser expedida pelo recurso humanos

Modelo de portaria de designação da comissão de seleção – a ser expedida pela coordenadoria de Recurso Humanos

Modelo de declaração de disponibilidade de contrapartida (quando houver).

Modelo de declaração contendo o nome do gestor da parceria pela entidade responsável pelo controle administrativo, financeiro e de execução da parceria.