Categoria: Decretos

Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei 2833/2021 e redação dada pela Lei 3277/2023  de acordo com INPC 3,71%.Leia Mais…

Dispõe sobre a correção do valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, de acordo com INPC 3,71%.Leia Mais…

Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.Leia Mais…

Dispõe sobre atualização das Diárias de Viagens no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 3004, de 12 de abril deLeia Mais…

Dispõe sobre atualização das Diárias de Campanha no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2180, de 7 de maio de Leia Mais…

Dispõe sobre atualização das Diárias para viagens de curta distância aos Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no âmbito da AdministraLeia Mais…

Dispõe sobre atualização das Diárias a Servidor no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2707, de 28 de fevereirLeia Mais…

Dispõe sobre atualização das Diárias de Curta Distância no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2613, de 5 de Leia Mais…

Dispõe sobre atualização do ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pelo Decreto Executivo nº 33, Leia Mais…

Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2024.Leia Mais…