DECRETO INDIVIDUAL N° 01-2026
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Individual nº 17, de 16 de maio de 2024, que nomeia os membros que constituirão a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 03-2026
IPTU para o exercício de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 02-2026
Dispõe sobre a correção do valor instituído na Lei Complementar n° 50, de 23 de março de 2023, de acordo com IPCA acumulado de 2025, no índice de 4,46%.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 01-2026
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2026.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 50-2025
Nomeia a Comissão de Análise das Emendas Impositivas.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 49-2025
Nomeia os Membros para comporem a comissão avaliadora do Concurso Natal em Cada Janela no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 170-2025
Inclui artigos no Decreto Executivo N° 165 de 12 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 169-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.617, de 16 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 168-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.616, de 16 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 167-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.615, de 16 de dezembro de 2025.
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