DECRETO INDIVIDUAL N° 40-2025
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
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Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL N° 39-2025
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos para o cargo de Fonoaudiólogo(a).
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL N° 38-2025
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Individual nº 20, de 4 de agosto de 2023, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 161-2025
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 160-2025
Institui Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 159-2025
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 158-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.607, de 02 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 157-2025
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.606, de 02 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 156-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.605, de 02 de dezembro de 2025.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO N° 155-2025
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n° 3.465, de 10 de dezembro de 2024, conforme Lei n° 3.604, de 2 de dezembro de 2025.
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