LEI Nº 2722-2020
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2721-2020
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 2720-2020
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 2719-2020
Cria Rubrica, Suplementa Verba por redução e Cria Rubrica, Suplementa Verba por superávit financeiro.Leia Mais…
LEI Nº 2718-2020
Autoriza a prorrogação de contratação por tempo determinado de Profissional para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termLeia Mais…
LEI Nº 2717-2020
Autoriza a prorrogação de contratação por tempo determinado de Profissional para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termLeia Mais…
LEI Nº 2716-2020
Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos.Leia Mais…
LEI Nº 2715-2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e da gratificação por função dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel VianLeia Mais…
LEI Nº 2714-2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 2713-2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.Leia Mais…