DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2022.
Abre Crédito Suplementar -Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2022.
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda realizada pelo Município de Manoel Viana no pagamento de fornecedores de bens e serviços.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 111-2022.
Regulamenta Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2023.
Leia mais...DECRETO INDIVIDUAL Nº 18-2022
Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 75-2022
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 74-2022
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto Executivo nº 61, de 4 de dezembro de 2015.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 72-2022
Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 71-2022
Abre Credito Especial e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3031, de 28 de junho de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 70-2022
Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade disposta na Lei nº 2.990, de 4 de março de 2022.
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