Categoria: Leis

Institui o Plano Municipal de Cultura de Manoel Viana.

LEI Nº 2.874 DE 30 DE JUNHO DE 2021

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.  

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro Exercício 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a reduzir o valor da locação de Imóvel do domínio municipal, outorgado em Concessão onerosa de Direito Real de Uso, nos termos da Lei Municipal nº 2278, de 06 de novembro de 2014.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.