Categoria: Leis

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.Leia Mais…

Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Leia Mais…

Abre Credito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por superávit financeiro.Leia Mais…

Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o Ano de 2020.Leia Mais…

Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens a servidor (a) no âmbito da Administração Pública Municipal.Leia Mais…

Dá nova redação ao inciso VII do art. 10 e aos caputs do art. 20 e art. 40 da Lei n0 2701, de 20 de dezembro de 2019.Leia Mais…

Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Manoel Viana, Carpes Comercial de Combustíveis LTDA – ME e dá outras providências.Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Autoriza a prorrogação de contratação por tempo determinado de Profissional para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termLeia Mais…