Categoria: Decretos

Institui Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022.

Abre Credito Especial e Suplementa Verba por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3028, de 7 de junho de 2022.

Adota as normas procedimentais constantes na Lei Complementar nº 072/1994 e suas alterações, subsidiada pela Lei Ordinária nº 2505/2017 e demais legislações esparsas, para a apuração de irregularidades funcionais e disciplinares dos Empregados Públicos.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3027, de 31 de maio de 2022.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3024, de 25 de maio de 2022.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3023, de 25 de maio de 2022.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3022, de 25 de maio de 2022.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3017, de 17 de maio de 2022.