LEI Nº 2702-2019
Autoriza a prorrogação de contratação por tempo determinado de Profissionais para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos terLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2701-2019
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 2700-2019
Concede Gratificação Especial pelo exercício de atividade especial, nos termos do Art.127.A, inciso VII da Lei Complementar nº 41 e art. 5º, §5Leia Mais…
LEI Nº 2699-2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Viana para o Exercício Financeiro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2698-2019
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
LEI Nº 2697-2019
Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
LEI Nº 2696-2019
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 2695-2019
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 2694-2019
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 2693-2019
Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…