Categoria: Decretos

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3015, de 10 de maio de 2022.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3014, de 10 de maio de 2022.

  Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Nomeia os Servidores para constituírem a Comissão Especial de Seleção e Classificação dos beneficiários do Programa A CASA É SUA, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal no ano de 2022.

Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão das Culturas Afro e Indígenas no Currículo Escolar de Manoel Viana no ano de 2022.

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Manoel Viana/RS.

Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Avaliação da Prova Prática para o Cargo de Operador de Máquinas referente ao Processo Seletivo Edital nº 6/2022.