Categoria: Leis

Cria Rubrica e Suplementa Verba por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…

Suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…

Autoriza o Executivo a amortizar da locação os valores investidos pela Concessionária, nas reformas necessárias no imóvel de domínio municipal, Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Autoriza a cessão de Uso de Veículo do Município de Manoel Viana aos Bombeiros da Cidade de Alegrete.Leia Mais…

Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento coLeia Mais…

Concede Gratificação pelo Exercício de Atividade Especial, nos termos do Art.127. A, Inciso VII da Lei Complementar N0 41, de 4 de Junho de 2019, pLeia Mais…

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, operários, motoristas, operadores de máquinas, que atuam na Leia Mais…

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, operários e pedreiros que atuam na Equipe de Obras e Manuten�Leia Mais…