Categoria: Leis

Dá nova redação ao inciso V do art. 33 da Lei nº 2598, de 27 de novembro de 2018.

Autoriza a Cessão de Uso que celebram o Município de Manoel Viana e a Cooperativa Regional dos Assentados da Reforma Agrária (COMAV).

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Autoriza doação de bem móvel.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Institui o Plano Plurianual do Município de Manoel Viana, para o período 2022-2025.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.