Categoria: Decretos

Nomeia os Servidores para constituírem a Comissão de Estudo e Elaboração do novo Plano de Carreira do Magistério e Respectivos Cargos e Funções do Município de Manoel Viana.

Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 7/2022.

Nomeia a Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação para o ano de 2022, conforme art. 16 da Lei n0 1553 de 05 de dezembro de 2007.

Inclui Membros no Decreto Individual nº 5, de 23 de fevereiro de 2022 que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva para contratação temporária e cadastro de reserva de cargos variados.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Manoel Viana.  

Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3013, de 3 de maio de 2022.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3012, de 3 de maio de 2022.