Categoria: Leis

  Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Adicional, Suplementa por Superavit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa por Anulação de Dotação e Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Institui o Programa Microcrédito Empreendedor para fomentar financiamentos concedidos pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP de microcrédito, através da Instituição Comunitária de Crédito Central – Imembuí Microfinanças, nos termos da presente Lei.  

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Cria o Programa Saúde Rural Itinerante no Município de Manoel Viana.