DECRETO EXECUTIVO Nº 52-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3011, de 3 de maio de 2022.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 51-2022.
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3008, de 29 de abril de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 49-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3007, de 29 de abril de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 48-2022.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2022 no Município de Manoel Viana.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 47-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3006, de 20 de abril de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 46-2022.
Torna Público a incorporação a área/terreno do cemitério público municipal do “Beco do Cemitério”.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 44-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 43-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3003, de 5 de abril de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 42-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3002, de 5 de abril de 2022.
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