Categoria: Leis

Institui o Programa Prefeitura Aqui.

Dispõe sobre a Construção de Calçadas no Município de Manoel Viana.

Institui o Programa M.V Mais Habitação.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Prorroga a Lei nº 2723, de 17 de março de 2020 que Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Prorroga a Lei nº 2741, de 8 de abril de 2020 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.

Prorroga o inciso I da Lei nº 2743, de 23 de abril de 2020 que autoriza a prorrogação da contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n0 40, de 3 de abril de 2019.  

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.