Categoria: Decretos

Revoga o Decreto Executivo nº 36, de 22 de março de 2022.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo nº 38, de 24 de março de 2022.

Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.

Torna obrigatório o uso de máscara de proteção individual na Unidade Básica de Saúde (UBS), nas Estratégias da Saúde da Família (ESFs) do Município de Manoel Viana e no transporte fora do domicilio-TFD.

Regulamentam os Procedimentos e Gerenciamento, Controle e Uso da Frota de Veículos da Administração Municipal.

Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3001, de 22 de março de 2022.

Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 2997, de 22 de março de 2022.

Regula a 1ª Medida da Determinação Sanitária nº 03/2022 do Comitê Técnico da Região R03, recepcionada pelo Decreto nº. 107 de 21 de fevereiro de 2022.