DECRETO EXECUTIVO Nº 95-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3055, de 23 de agosto de 2022.
Leia mais...Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 94-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3054, de 23 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3053, de 23 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 92-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3051, de 23 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2022.
Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 90-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3046, de 9 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 89-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3045, de 9 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3044, de 9 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3043, de 9 de agosto de 2022.
Leia mais...DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2022.
Declara Área Especificada como de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de Implantação de Central Geradora Hidrelétrica e dá outras providências.
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