LEI Nº 2652-2019
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Manoel Viana aos inscritos no Cadastro Único para programas Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2651-2019
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em caráter emergencial por tempo determinado.Leia Mais…
LEI Nº 2650-2019
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI Nº 2649-2019
Autoriza, nos termos do art. 31, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Manoel Viana, o Poder Executivo a contratar operação de crédito com oLeia Mais…
LEI Nº 2648-2019
Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 2.600, de 04 de dezembro de 2018.Leia Mais…
LEI Nº 2647-2019
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI Nº 2646-2019
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público.Leia Mais…
LEI Nº 2645-2019
Autoriza a contratação por tempo determinado de profissional Técnico (a) de Enfermagem, para atender a necessidade de excepcional interesse públicLeia Mais…
LEI Nº 2644-2019
Dá denominação ao posto de saúde ESF1 do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 2643-2019
Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001 e dá outras providências.Leia Mais…