Categoria: Leis

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Inclui nova dotação orçamentária no art. 4º das Leis n0 2773, de 22 de setembro de 2020, 2774, de 22 de setembro de 2020, 2275, de 22 de setembro de 2020 e Lei nº 2776, de 7 de outubro de 2020.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 40, de 3 de abril de 2019.

Abre Crédito Especial, Cria Rubrica e Suplementa Verba por excesso de arrecadação na Lei n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.

Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o ano de 2021.